O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Espírito Santo cassou ontem por unanimidade o mandato do deputado estadual Luiz Carlos Moreira (PMDB).
O TRE também decidiu pela inelegibilidade do deputado por três anos a serem contados a partir da eleição de 2002. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, ainda em 2002, o deputado teria indicado e demitido pessoas na área de educação, na cidade de Serra (região metropolitana de Vitória), em troca de votos.
No julgamento, o juiz relator do processo, Gustavo Varella, votou pela inelegibilidade e pela cassação de Moreira justificando que houve abuso de poder econômico e político e de corrupção durante a campanha.
A decisão do TRE deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado na próxima semana. A decisão da cassação é imediata, mas Moreira pode recorrer ao TSE. Ele não foi localizado ontem para comentar a decisão.
