O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas está editando e transmitindo de sua própria sede os programas eleitorais dos candidatos a vereador e a prefeito para as emissores de rádio e televisão que veiculam as propagandas.
Ontem, a coligação formada por PC do B, PL e PT ingressou com um mandado de segurança no tribunal acusando os juízes da coordenação de fiscalização do TRE de fazerem “censura prévia” nos programas antes de eles irem ao ar.
A denúncia da coligação se baseia nos cortes que foram feitas na ilha de edição do TRE em programas de duas candidatas de Manaus. Nos programas, elas veicularam imagens do adversário da coligação, o ex-governador e candidato a prefeito Amazonino Mendes (PFL), e do governador Eduardo Braga (PPS), que o apóia.
No dia 19, o coordenador da propaganda eleitoral, juiz Jomar Fernandes, havia concedido uma liminar a favor de Amazonino e Braga proibindo o uso de imagens deles nos programas. O juiz entendeu que as imagens estavam sendo “desvirtuadas” e estendeu a liminar, que saiu primeiro contra um programa do PSB, para todos os outros partidos.
O programa da candidata a prefeita Vanessa Grazziotin (PC do B) foi veiculado anteontem com uma tarja azul do TRE, explicando que a imagem estava suspensa por decisão judicial.
Na imagem censurada, a imagem de Amazonino era associada à aprovação de um projeto na Assembléia Legislativa que alterou o ICMS de Manaus.
No último domingo, o programa da candidata a vereadora Lúcia Antoni (PC do B) também recebeu a tarja azul para não mostrar imagens do ex-secretário de Fazenda Alfredo Paes sendo preso durante a Operação Albatroz, da Polícia Federal. Paes trabalhou nas administrações de Amazonino e Braga.
“Nem sequer fomos avisados de que o nosso programa estava sendo questionado. O juiz simplesmente pegou uma decisão para o PSB e estendeu para todo mundo”, disse o deputado estadual Eron Bezerra, dirigente nacional do PC do B. “Isso é censura como nos tempos da ditadura.”
A sala onde os técnicos do tribunal editam e transmitem a propaganda eleitoral fica ao lado do gabinete do juiz Jomar Fernandes. Ele afirma que todos os equipamentos foram cedidos pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Manaus, que desde a eleição de 2002 sugeriu que a propaganda fosse gerada no tribunal para evitar pressões dos candidatos nas emissoras.
Os técnicos do tribunal negam o monitoramento dos programas. “Se chegar uma liminar [contra um programa] até 10 minutos antes de ir ao ar, nós acatamos. Decisão judicial não se questiona, cumpre-se”, disse Fued Semen Filho, analista jurídico da coordenação de fiscalização do TRE.
O juiz Jomar Fernandes disse que não há censura. “Nós [juízes] nunca fomos assistir a alguma fita antes que ela vá ao ar. O objetivo dessa ilha de edição não é ter maior controle, e sim dar transparência ao pleito.”
