O Tribunal de Justiça e o parlamento estadual formalizaram parceria para exibição do programa “Justiça Gaúcha” pela TV Assembleia. O termo do acordo foi assinado pelos Presidentes dos dois Poderes, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa e Deputado Estadual Ivar Pavan.
Agradecendo pela disponibilização de espaço na grade de programação do Legislativo, o Presidente do TJ destacou as transformações sociais exigem atuação pública e institucional do magistrado, preservando a postura imparcial entre as partes. “Caminho que a Assembleia nos permite, para exposição de nossas necessidades, vicissitudes e preocupações.”
Assinalou que o TJRS recebeu no ano passado 600 mil recursos, volume sem igual, praticamente 1/3 da demanda de recursos interpostos em todo o País, “o que mostra a dimensão de nosso Judiciário Estadual”. Ainda, destacou seu respeito e admiração pelos Deputados Estaduais, com quem pode ter contato direto desde que passou a integrar a Administração do TJ – como 1º Vice-Presidente e como Presidente. “Nesses anos, a imagem que tenho do Poder Judiciário é a mais positiva possível”, afirmou.
“Este ato aparentemente singelo se reveste de um significado muito especial”, disse o Deputado Ivar Pavan. “Valoriza o espaço da TV Assembleia com informações do Poder Judiciário para o cidadão gaúcho e, além disso, é um passo importante no desafio de construir em conjunto uma TV pública em canal aberto”, projetou o Presidente do Legislativo. Observou ainda que o desafio atual é garantir a transparência total dos atos das instituições públicas.
Para o Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, “o momento é extremamente eloquente nas relações entre Poder Judiciário e Assembleia”. Acentuou que o convênio vai permitir que o povo do RS conheça a atuação e os serviços da Justiça Estadual, que atualmente conta com 3,5 milhões de questões judicializadas. “O programa vai permitir levar ao conhecimento da sociedade, de forma didática e pedagógica, notícias de interesse público.”
O Superintendente de Comunicação Social e Relações Institucionais da Assembleia, Celso Augusto Schröder, registrou que a assinatura de mais um protocolo reafirma a parceria entre os dois Poderes e aponta para o compartilhamento de redes futuras, como a TV digital, consolidando o sistema democrático.
[b]Horário de veiculação
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Os programas serão veiculados pelo Canal 16 da NET às sextas-feiras às 8h (somente Interior do Estado), aos sábados às 22h e aos domingos, às 18h30min (nesses horários, para Capital e Interior). Com duração de 30 minutos, semanalmente será veiculado telejornal com as mais recentes decisões do Judiciário e novos iniciativas da Administração para melhoria dos serviços da Justiça.
[b]Presenças
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Acompanharam o ato o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos; o Juiz de Direito Diretor do Foro, Carlos Eduardo Richinitti; os Juízes de Direito Rinez da Trindade e Cláudio Martinewski; o Diretor-Geral do TJ, Omar Amorim. Os Deputados Estaduais Luciano Azevedo (Vice-Presidente da AL), Giovani Cherini (1º Secretário), Cassiá Carpes, Miki Breier, Paulo Brum e Nelson Härter.
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