Em solenidade bastante concorrida, ontem, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Antônio Elias de Queiroga lançou o livro “Direito das Sucessões”. Presentes autoridades da Magistratura paraibana, do Ministério Público e o presidente da OAB José Edísio Souto, além de vários advogados e autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, enquanto a apresentação foi feita pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. O livro tem o prefácio do desembargador federal Paulo Gadelha.
O livro “Direito das Sucessões” aborda questões controvertidas do novo Código Civil. A obra tem o patrocínio da Editora Renovar.
Dentre os temas mais questionados pelo novo Código, o autor aponta o direito de concorrência do cônjuge sobrevivente com os outros herdeiros necessários na herança do cônjuge falecido, que se encontra previsto nos incisos I e II do art. 1.829, e no art. 1.836 do Código Civil.
O desembargador Antônio Elias de Queiroga já foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do T.R.E. É natural de Pombal, sertão paraibano.
O primeiro livro do desembargador foi o “Manual de Direito de Família”, pela Editora Ciência Jurídica. Depois, pela Editora Renovar, do Rio de Janeiro, lançou mais dois livros: “Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil”, já na 2ª edição e “Curso de Direito Civil – Direito de Família.
