O Tribunal de Justiça de São Paulo contratou em setembro deste ano 375 estagiários de nível médio e 66 de nível superior. De acordo com o juiz Carlos Ortiz Gomes, assessor da presidência do TJ, e um dos coordenadores do projeto, no total serão preenchidas 2.500 vagas de nível médio e 500 de nível superior.
As áreas de atuação são direito, administração, engenharia, arquitetura e contabilidade. Os estagiários são remunerados mensalmente, R$ 350,00 para os de nível superior e de R$ 180,00 para os de nível médio.
Segundo Gomes, a contratação dos estagiários não tem o objetivo de suprir ou ocupar as atribuições dos funcionários concursados de carreira, nem é medida para recuperar os atrasos causados pela última greve do Judiciário paulista.
O projeto de contratação começou a ser discutido no início deste ano e entrou em processo de licitação em maio. A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap – vinculada à Casa Civil do governo do estado de São Paulo), entidade vencedora no processo é a responsável pela contratação e cabe a ela o recrutamento de estagiários. Quem tiver interesse em se candidatar para preencher novas vagas, deverá se cadastrar na Fundap.
Idealizado pelo desembargador Samuel Alves de Melo Junior, o projeto colocou os estagiários em atividade no Departamento de Serviços Judiciais e Processamento (Cartórios dos Órgãos Jurisdicionais do TJ), no Departamento da Magistratura (Dema), Fórum João Mendes Júnior, Fórum das Fazendas Públicas e Acidentes do Trabalho (e Cartas Precatórias Cíveis), Fórum das Execuções Fiscais e Juizado Especial Cível e Criminal (Rua Vergueiro). Segundo Gomes, haverá ampliação nas contratações, estendendo-se a praticamente todas as unidades da capital e do interior.
A primeira fase de preenchimento das vagas, que teve início em meados de setembro, “já apresenta resultados positivos, que estão superando as expectativas”, informou Gomes.
Ele afirmou que a idéia da contratação de estagiários surgiu diante da dificuldade de preenchimento das vagas de estágio dos convênios firmados com as Faculdades de Direito, nos termos da Resolução nº 161/2003 do Tribunal de Justiça (não remuneradas). O juiz também afirmou que o objetivo da contratação é proporcionar o treinamento prático e aperfeiçoamento técnico-cultural.
“A aproximação por intermédio do estágio permitirá o conhecimento do funcionamento do Poder Judiciário e do seu papel constitucional, propiciando o despertar de vocações tanto no âmbito do funcionalismo, como nas carreiras jurídicas, em especial, da Procuradoria do Estado, Ministério Público e Magistratura”, afirmou Gomes.
Na iniciativa do Tribunal também está previsto uma medida de inclusão social. Foram contratados para estagiar portadores de necessidades especiais. A recomendação foi das procuradoras do Trabalho, Marisa Marcondes Monteiro e Adélia Augusto Domingues.
Também coordenam o projeto o desembargador Samuel Alves de Melo Junior e o juiz Gilson Delgado Miranda, assessor da Corregedoria Geral da Justiça.
