Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (04), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, indicou os magistrados que irão atuar como juízes-corregedores auxiliares, durante o biênio 2009/2010. Os escolhidos foram: juiz João Alves da Silva (1º Tribunal do Júri Criminal), juiz Leandro dos Santos (9ª Vara Criminal), juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha (16ª Vara Cível) e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Santos (2ª Vara Mista de Santa Rita).
De acordo com a Lei de Organização Judiciária e o Regimento Interno do TJPB são indicados quatro juízes, todos de terceira entrância. O desembargador Abraham Lincoln, ao fazer a indicação, levou em consideração, entre outros fatores, a experiência do magistrado na função de juiz-corregedor, bem como o desempenho nas Varas em que são titulares.
Ainda nesta sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior após sua posse na Presidência do TJ-PB, foram definidas as Comissões Permanentes do Judiciário.
Comissão de Organização e Divisão Judiciária: desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Antônio Carlos Coelho da Franca.
Comissão de Regimento Interno: desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), Leôncio Teixeira Câmara e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Comissão de Divulgação e Jurisprudência: desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Comissão de Estudos Orçamentários: Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), Genésio Gomes Pereira, Nilo Luis Ramalho Vieira e Manoel Soares Monteiro.
Comissão Interpoderes: presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior e vice-presidente Jorge Ribeiro Nóbrega.
Comissão de Concurso: desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), Manoel Soares Monteiro, Joás de Brito Pereira Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Comissão Permanente de Informática: desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito Pereira Filho.
Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário: desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Nilo Luis Ramalho Vieira.
Representante no STJ
Foi homologado o afastamento do juiz José Ferreira Ramos Júnior, da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, pelo período de um ano, a partir da próxima segunda-feira (09). Ele foi convocado em deliberação do Conselho de Administração do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no dia 3 de fevereiro, e o comunicado veio pelo ministro César Asfor Rocha, presidente do STJ. O presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior considerou uma honra para a Corte paraibana ter um representante no Superior Tribunal de Justiça.
Substituições
Ainda nesta sessão, foi aprovada, por unanimidade, a indicação do nome da juíza Maria das Graças Morais Guedes, da 8ª Vara Criminal da Capital, para integrar o Tribunal Pleno e a 2ª Câmara Cível, em substituição da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, que ingressou em gozo de férias no período de 03 a 05 de fevereiro.
Também, por unanimidade, foi aprovada a indicação do magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para substituir o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro no Tribunal Pleno e na 4ª Câmara Cível, no período de 05 de fevereiro a 06 de março, em face do gozo de férias do desembargador Antônio de Pádua.
