Aconteceu com sucesso o primeiro julgamento totalmente informatizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O procedimento, inaugurado quinta-feira (18/2), durante sessão da 16ª Câmara Cível, elimina diversas etapas. Há economia de tempo entre o julgamento e a publicação das decisões.
“Assistimos à primeira experiência de uma sessão sem papel, o que permite soluções mais rápidas, beneficiando diretamente nosso público consumidor, ou seja, as partes e os advogados”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Osvaldo Stefanello.
O presidente da Câmara, desembargador Paulo Augusto Monte Lopes, abriu a sessão, que teve 268 processos em pauta. “A burocracia fica subsumida na informatização”, disse. Ele explicou que as assinaturas dos acórdãos passam a ser digitalizadas, eliminando a assinatura manual, folha a folha da decisão, e permitindo a emissão automática da ata, das tiras de julgamento e das notas de expediente.
O trâmite dos processos ficará reduzido entre cinco e dez dias, estima o diretor do Departamento de Informática, Eduardo Henrique Pereira Arruda, até a publicação da nota de expediente. A partir do mês de abril, projeta-se a expansão do sistema para as demais Câmaras do TJ-RS.
Está prevista ainda a inclusão da decisão na Internet, simultaneamente ao resultado proferido em sessão. “A informática tem que ser empregada em todas as suas possibilidades”, afirmou o presidente do Conselho de Informática do TJ-RS, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana.
