Imagine a ansiedade dos muitos que se submetem ao vestibular, buscando uma vaga nos cursos de Direito. A maratona é longa. Horas e horas estudando para ingressar numa profissão considerada “elitizada”.
Após a corrida nos cursinhos vem a universidade. Supe-radas essas fases, surge o exame de ordem, teste de fogo aplicado pelas seccionais da OAB em todo o Brasil, a fim de avaliar se os futuros bacharéis terão condições de exercer o ofício. Para surpresa geral, a grande maioria fica no ‘peneirão’.
Só na Paraíba, dos 860 aspirantes a advogados submetidos, ano passado, ao teste, apenas 350 foram considerados aptos, pouco mais de 40% daqueles que sonham em vestir a toga e ocupar os tribunais para exercer a advocacia.
Para o presidente da OAB, seccional Paraíba, Arlindo Delgado, o Estado, apesar de ter uma média de aprovação acima da nacional, que é de 30%, relatou ser frustrante ver um número expressivo de jovens que freqüentaram instituições de ensino superior sendo “barrados” de exercer a profissão, por não terem obtido a nota mínima no exame de ordem, que é cinco.
Ele explicou que o método de avaliação é relativamente simples, dotado de questões objetivas e dissertativas, cujos assuntos, teoricamente, foram dados em sala de aula.
“As exigências são mínimas. O exame é fácil. O problema é que a grande maioria está despreparada para enfrentá-lo. Há três exames por ano, mas mesmo assim muitos não conseguem a aprovação”, resumiu Delgado, apontando, dentre os fatores que contribuem para os altos índices de reprovação a deficiência do corpo docente, uma infra-estrura sofrível na maioria das instituições, bibliotecas com poucos títulos e, em muitos casos, a própria falta de compromisso do aluno com o curso. Para o presidente da OAB-PB, a situação poderá ser revertida, desde que os critérios adotados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sejam mais rigorosos antes de conceder autorizações para a criação dos cursos de Direito.
A opinião dos que compõem a OAB é que vem ocorrendo uma “mercantilização” dos cursos em todo o Brasil, não excluindo a Paraíba desse contexto.
Para se ter uma idéia da problemática, das 222 autorizações concedidas pelo CNE entre 2001 e 2003, apenas 18 tiveram parecer favorável da OAB. O restante não tinha condições de funcionar por falta de estrutura e docentes qualificados.
O “x” da questão, explicou Delgado, é que o parecer da Ordem que avalia as condições de uma instituição de ensino superior abrir um curso de Direito não tem poder de veto, ficando, a critério do MEC, a decisão final.
