O Tribunal de Contas vai reunir representações das 223 Prefeituras da Paraíba, na sede do Sebrae, terça e quarta-feira próximas, nos dois períodos, para treinamento destinado à elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2005.
A equipe técnica do Tribunal pretende desenvolver, na ocasião, modelo padronizado de um projeto de LOA para melhor orientação dos prefeitos ou seus representantes. Os organizadores do encontro esclarecem que todos os participantes deverão portar máquinas de calcular que não estão incluídas no material de trabalho a ser distribuído, na ocasião, pelo TCE.
VIAGEM – Na segunda-feira, o conselheiro José Mariz vai ao Rio de Janeiro, a fim de participar de reunião dos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil para providências que incluirão a análise de convênio entre os TCs e a Confederação Nacional dos Municípios.
Outro assunto a ser discutido na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM) será a constituição do Comitê do Programa de Modernização do Controle Externo (Promoex).
Com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e a participação de todos os TCs do país, o Promoex busca a modernização, o fortalecimento e a integração nacional do Sistema de Controle Externo, de modo a contribuir para a aplicação efetiva e regular dos recursos públicos.
