O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, nesta quarta-feira (9), as contas da gestão geral e da gestão fiscal de 2002 encaminhadas pelo prefeito de João Pessoa Cícero Lucena.
Remanescente da semana passada, retorna à pauta de julgamento o recurso da Comissão Municipal de Licitação contra a suspensão, pela 1ª Câmara do TCE, do edital de concorrência para a construção de escolas, postos de saúde, pavimentação, habitação e saneamento de áreas periféricas. As obras fazem parte do Projeto Multi-Setorial Interligado Urbivale destinado a trechos das bacias dos Rios Jaguaribe e Sanhauá.
O julgamento do recurso foi suspenso, quarta-feira passada, depois de pedido de vistas formulado pelo conselheiro Flávio Sátiro. Em janeiro, a 1ª Câmara recomendara a suspensão do edital em decorrência de falhas que incluíam, entre outras, a falta de detalhamento das obras e a inexistência do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Na sessão plenária desta quarta-feira, o TCE também analisará as contas de 2001 do secretário de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, professor Neroaldo Pontes de Azevedo.
Também terão o julgamento de suas contas os prefeitos de São José dos Cordeiros (Paulo Romero Medeiros), Condado (Antonio de Pádua Lima), Santa Cruz (Luiz Diniz Sobreira), Marizópolis (José Vieira da Silva), Massaranduba (Antonio de Mendonça Coutinho Filho), Araçagi (Maria Licar de Andrade Monteiro) e Cubati (Josinaldo Vieira da Costa).
E, ainda, os dirigentes das Câmaras Municipais de Curral Velho e São João do Rio do Peixe. O Tribunal também verificará as contas de gestão fiscal dos prefeitos de Bom Jesus (Evandro Gonçalves de Brito), Mari (Marcos Aurélio Martins Paiva) e Teixeira (José Elenildo Queiroz).
