Alunos de duas universidades paraibanas vão ser informados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, andamento de processos e competências dos Tribunais de Contas, a partir desta quinta-feira, às 19 horas, no Auditório Central do Unipê.
Os temas compõem a programação do 1º Seminário Especial
Sobre Controle Externo de Contas Públicas, evento para
cuja realização o Unipê e a Universidade Federal da Paraíba firmaram convênio com a Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do Tribunal de Contas do Estado.
Destinado a alunos de qualquer curso, o Seminário terá
palestras do secretário estadual de Finanças Luzemar
Martins, do diretor geral do TCE Francisco Pordeus, do
procurador André Carlo Torres e dos auditores Antonio
Gomes Vieira Filho, Ed Wilson e Claudino Neto.
A idéia é informar sobre as disposições constitucionais, legais e normativas que orientam o controle externo. Os estudantes também serão informados sobre instrumentos e procedimentos adotados no planejamento, execução, fiscalização e controle orçamentários dos estados e municípios.
O Seminário vai ser aberto, nesta quinta-feira, às 19
horas, com palestra de André Carlo sobre “Competências
e Atribuições dos TCs”. O programa da sexta-feira conterá quatro outras palestras. O auditor Antonio Gomes falará, às 8 horas, sobre “Processualística dos TCs” e o diretor Francisco Pordeus, às 9h45, sobre “A Necessidade de Modernização dos TCs”.
Depois dele, os auditores Ed Wilson e Claudino Neto,
demonstrarão, às 14 horas, o funcionamento do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
(Sagres), aplicativo de computador que, na Paraíba, permite o controle, passo a passo, das gestões municipais e estadual.
A palestra de encerramento do Seminário será proferida pelo secretário Luzemar Martins. Ele vai falar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, às 15h45 da sexta-feira.
A ESCOLA – Criada em maio de 2001, na administração do
então presidente do TCE, conselheiro Flávio Sátiro, a
Escola de Contas é, atualmente, por ele coordenada. Tem
como objetivos a oferta de cursos de pós-graduação aos
quadros do Tribunal, a servidores municipais, estaduais
e federais, além da promoção de seminários, concursos e
publicações.
Em convênio com o Unipê, a Ecosil já promoveu os Cursos
de Direito Municipal e de Gestão Pública e, com a UFPB,
os de Gestão de Pessoas e de Controladoria Aplicada ao
Setor Público.
