BRASÍLIA – O aumento no subsídio salarial dos deputados – de R$ 12.800 para R$ 16.500 válido desde de abril deste ano – representou uma gordura de R$ 34 milhões a mais na folha salarial da Câmara. O impacto, no entanto, poderá ser ainda maior se a Mesa Diretora decidir por seguir a antiga regra e estender o percentual de reajuste a parte do salários de alguns servidores. O plano de carreira dos servidores da Câmara prevê que parcela das funções comissionadas – pagas a funcionários efetivos ou que ocupam cargos de natureza especial (CNEs), que não são concursados – seria reajustada com base no valor do salário pago aos deputados.
Disposto a evitar maiores desgastes à imagem da Casa, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em comum acordo com os demais integrantes da Mesa Diretora, suspendeu o repasse às funções e está analisando se ele é ou não devido. A explicação para não repassar o reajuste da forma imediata como era feito antes é que há dúvidas de interpretação da norma.
O gasto com pessoal consome 77% do orçamento da Casa. Neste ano, do orçamento de R$ 3,3 bilhões, R$ 2,6 bilhões foram gastos com o pagamento da folha salarial. Este montante paga os subsídios de cerca de 550 deputados – 15 subsídios iguais a R$ 16.500 ao ano. Além dos 513 que estão exercendo o mandato, muitos deputados eleitos que se licenciam para ocupar cargos no Executivo optam por receber o subsídio parlamentar.
Os R$ 2,6 bilhões deste ano também pagaram os salários de cerca de 10 mil secretários parlamentares (não-concursados que trabalham em gabinetes), 3.500 servidores concursados, 1 mil pensionistas e 2 mil inativos. Cobre ainda o pagamento de 630 aposentadorias parlamentares, mas nem todas de valor igual ao atual subsídio.
O diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, enfatiza que o aumento dos deputados foi compensado este ano por outras economias feitas pela atual presidência. Ele cita, por exemplo, a economia feita com horas extras (cerca de R$ 10 milhões), com o adiamento de concursos públicos e reestruturação de cargos (R$ 26 milhões), com o fim de mil CNEs (R$ 30 milhões) e a economia em passagens e diárias (R$ 3 milhões). Em 2008, estava previsto um aumento de 4,6% no orçamento da Casa, num total de R$ 3,5 bilhões.
O valor poderá sofrer cortes em razão do fim dos R$ 40 bilhões da CPMF. A maior parte pagará o salário dos servidores e deputados, mas a Câmara iniciará 2008 com um cronograma de obras nos apartamentos funcionais e espera iniciar a construção do bloco de gabinetes.
Embora haja dinheiro no orçamento para tais obras, a Câmara pretende usar os recursos obtidos com a «venda» da folha salarial ao Banco do Brasil. Para manter em seu sistema o pagamento da folha de R$ 2,6 bilhões, o banco concordou em pagar R$ 202 milhões à Câmara. O dinheiro será pago à medida que as obras foram sendo licitadas. Para reformar os quatro blocos de apartamentos funcionais estavam previstos gastos de R$ 36 milhões nos próximos quatro anos. Esta obra foi licitada e ganha por uma empresa cearense. A negociação, segundo a assessoria da Câmara, obteve um desconto de R$ 9 milhões no preço originalmente fixado, com previsão de custo de R$ 29,2 milhões.
Segundo Sampaio, a reforma colocará os apartamentos funcionais – hoje completamente degradados – em condições de mercado. Hoje os apartamentos valem entre R$ 350 mil e R$ 400 mil. Depois de reformados, o custo subirá para R$ 1 milhão.
