Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, depois das eleições municipais, propondo o aumento do teto salarial dos servidores públicos de R$ 19.115 para pelo menos R$ 23 mil. Jobim anunciou que o valor ainda não está confirmado, pois dependerá de estudos sobre o impacto orçamentário que o novo valor acarretará.
O teto corresponderá ao valor máximo pago a ministros do STF e, por isso, refletirá em aumentos em cascata para todo o Judiciário, já que os desembargadores e juízes têm seus proventos atrelados aos dos ministros do Supremo.
O maior reajuste será dado aos magistrados em início de carreira, que têm direito a receber até 35% de gratificação por tempo de serviço. Se o teto for mesmo fixado em R$ 23 mil, o salário desses servidores saltará dos atuais R$ 10.300 para R$ 18.700.
Com o novo teto, que está em negociação entre Jobim e representantes do Planalto, o governo conseguirá cortar os salários do Executivo, Legislativo e Judiciário que hoje ultrapassam o teto provisório atual, de R$ 19.115.
