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Sessão que julgará quebra de sigilo dos arquivos da ditadura será pública

A sessão do TRF (Tribunal Regional Federal) em que será julgada a quebra do sigilo dos arquivos sobre a Guerrilha do Araguaia, marcada para esta segunda-feira (6) às 14h, será pública. Em sua decisão, o relator da matéria, Souza Prudente, determinou a retirada do registro de segredo de Justiça do processo.

A sessão do TRF (Tribunal Regional Federal) em que será julgada a quebra do sigilo dos arquivos sobre a Guerrilha do Araguaia, marcada para esta segunda-feira (6) às 14h, será pública. Em sua decisão, o relator da matéria, Souza Prudente, determinou a retirada do registro de segredo de Justiça do processo.

Desde 2 de fevereiro de 1982, o processo tramitou sob o princípio da ampla publicidade dos atos processuais. A ordem judicial para que passasse a correr em segredo de Justiça veio posteriormente, mas condicionada à determinação de ser anexada aos autos cópia do relatório da guerrilha pela União.

O desembargador Souza Prudente explicou que não existe, até o momento, a condição determinante do comando pela ordem judicial, já que a União não apresentou até agora o relatório.

Com informações da Agência Brasil e do TRF

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