O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (9) a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, que vieram pedir para que os processos que tratam da transposição do Rio São Francisco entrem na pauta de julgamentos do Tribunal.
“Viemos fazer um apelo para que sejam julgadas as 14 ações que tramitam no Supremo, algumas há mais de seis anos, porque a nosso ver o projeto tem erros constitucionais gravíssimos”, disse João Alves Filho.
Alternativamente, eles pedem a realização de uma audiência pública para tratar do tema e para reunir informações de ambientalistas com o objetivo de embasar o julgamento.
[b]Processos[/b]
O projeto de transposição do Rio São Francisco é questionado no STF pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Cível Originária (ACO) 876. Na ação, o MPF e grupos ambientalistas contestam a concessão da licença ambiental por parte do IBAMA sem a elaboração anterior do estudo de impacto ambiental.
A liminar foi concedida pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence e posteriormente confirmada pelo plenário do STF para permitir a continuação das obras.
Entre os processos que questionam a transposição, existe também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4113), ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Para João Alves Filho, a audiência pública seria uma oportunidade de os dois lados que defendem teses opostas se apresentarem e ajudarem o Supremo chegar a um consenso.
O ministro Gilmar Mendes respondeu que a realização de audiência pública deve partir do relator do caso, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O presidente ficou de levar a questão ao relator para avaliar a possibilidade tanto da audiência pública quanto da celeridade no julgamento das ações.
Menu
