[b]Senado também usou atos secretos para pagar horas extras a servidores
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O mecanismo de um diário oficial secreto permitiu ao comando administrativo do Senado agir como uma instituição privada para engordar as contas bancárias de funcionários da Casa sem qualquer alarde nos últimos dez anos. O artifício também foi usado para nomear amigos e parentes de senadores, conforme revelou ontem o Estado. Um ato sucinto, de seis linhas, desprovido de numeração, exemplifica a prática de esconder decisões polêmicas. Fora do padrão dos atos públicos, serviu em outubro de 2008 para autorizar todos os servidores efetivos dos gabinetes de senadores – cerca de 800 – a fazer hora extra, acabando com limites antes estabelecidos. Como justificativa, o texto estabelece que “o quadro efetivo reduziu-se em mais de mil servidores no decorrer dos últimos anos”. Em outubro, o então diretor-geral, Agaciel Maia, reuniu discretamente os chefes de gabinete para explicar a liberação das horas extras. Mas jamais tornou a medida pública. Deixou o documento na própria gaveta.
[b]Todos os atos serão publicados
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que a Casa publicará todos os atos secretos de nomeação e exoneração de funcionários. Segundo ele, os atos são de administrações antigas e estão sendo alvo de uma comissão de sindicância. “Deveremos receber da comissão encarregada, amanhã, um relatório sobre o apurado. E aí, sim, tomaremos as medidas administrativas procurando fazer justiça e, se for o caso, punir responsáveis.” A manifestação de Heráclito foi em resposta a questionamento do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano lembrou que em depoimento à Mesa Diretora o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia negou a existência de atos secretos.[/b]
