Redução será de 8.528 vagas nas câmaras municipais em todo país
O Senado rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição que extingue 5.062 vagas de vereadores em todo o país, que já havia sido aprovada na Câmara e aguardava votação na segunda Casa legislativa brasileira. Com a decisão, o número de vagas para as câmaras municipais será reduzido em 8.528 nas próximas eleições, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisava de 49 novos favoráveis para ser aprovada, mas apenas 41 votos “sim” foram computados no painel do Plenário, na votação de ontem. Dos senadores presentes, 11 votaram contrariamente à PEC, não havendo abstenção.
PB perde 464
Com a decisão, a Paraíba, que tem 2.497 vereadores, vai perder 464 de parlamentares nas câmaras, ficando com 2.033 vagas.
O município de Campina Grande, vai ficar com apenas 16 vereadores, perdendo cinco vagas. O município de João Pessoa permanecerá com 21 vagas no Poder Legislativo.
Os municípios de Cajazeiras, Sousa e Guarabira e Bayeux, que têm 17 vagas, perdem sete e ficam com apenas 10. Os municípios de Patos e Santa Rita, que têm 19 vereadores, vão ficar com apenas 10, perdendo nove vagas cada um.
Os demais 215 municípios do Estado terão câmaras com apenas 9 vagas.
As regras já estão valendo para as eleições deste ano. As convenções partidárias terão que obedecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi tomada com base em resolução do Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo número de vagas pode desestimular a apresentação de candidaturas em diversos municípios. Os partidos e coligações terão também reduzir o número de candidatos a serem apresentados ao TRE.
