O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Philip Alston (foto), encerrou a visita de 12 dias ao Brasil tecendo duras críticas à polícia brasileira. No relatório preliminar que divulgou ontem, o australiano sustentou que os policiais militares executam civis sob o argumento de resistência à prisão e, ao registrar essas mortes, a própria polícia deixa de investigá-las. Alston disse ainda que o salário muito baixo pago aos policiais faz com que eles se corrompam e participem até de milícias e grupos de extermínio.
O relator também não poupou críticas à política de segurança do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No relatório, ele diz que a operação na favela do Complexo do Alemão, que matou 19 pessoas, no final de julho, foi conduzida por razões políticas. “Essa operação serviu para mostrar que o governo é duro com o crime e para dar uma resposta à sociedade. Na realidade, no Alemão deveria haver um programa social comunitário”, observou Alston.
No relatório final, que será apresentado ao Brasil em março do ano que vem, o relator fará oito recomendações. Uma delas, segundo adiantou, será a investigação rigorosa das mortes causadas por policiais. “Dizer que as pessoas morrem porque resistem a ordem de prisões é eufemismo para casos de execução cometidos arbitrariamente por policiais”, destacou.
Recomendações
• Investigar com mais rigor os crimes praticados por policiais, principalmente os envolvendo mortes de civis
• Investir na Polícia Científica e estruturar os Institutos Médicos Legais
• Implementar políticas de cargo e salários para os policiais civis e militares para reduzir a corrupção policial e evitar que eles façam “bicos”
• Fortalecer as corregedorias policiais civis e militares
• Aperfeiçoar os cursos de formações de policiais civis e militares. Aumentar a oferta de acompanhamento psicossocial aos policiais
