A Superintendência Regional da Receita Federal registrou até as 8h de ontem, dia final da entrega da Declaração Anual de Isento, 4.957.403 milhões de contribuintes regularizados. Os números superam a expectativa de recebimento fixada em 4.850.000 declarações este ano na 5ª Região da RF, que compreende os estados da Bahia e Sergipe.
O prazo final foi encerrado ontem às 20h (horário de Brasília). Os dados finais da entrega na Bahia deverão ser atualizados no site da Receita até a manhã de hoje.
A superação da meta foi uma tendência que se revelou desde o dia 15 deste mês, quando um boletim divulgado pela Receita indicou que 87% dos contribuintes baianos já haviam entregue a declaração faltando 17 dias para o encerramento do prazo. Os números indicam um aumento de declarações de mais de 10% em relação a 2004.
Durante o último dia da entrega o site da Receita Federal esteve bastante congestionado, com períodos nos quais não era possível visualizar a página, impedindo a realização do processo até o final. Porém, a Superintendência Regional informa que não houve contribuintes impedidos de entregar a declaração.
A maior parte das entregas foi feita nas lotéricas, com 2.126.627 declarações em toda a Bahia. A internet ficou em segundo lugar com 2.049.138. O município que realizou maior número de declarações no Brasil foi Feira de Santana. Porém, os números totais daquela cidade não foram informados.
O contribuinte que perdeu o prazo de entrega só poderá entregar a declaração no Banco do Brasil, Caixa e Correios, pagando uma taxa de R$ 4,50. A partir de 1º de janeiro o valor pula R$ 5,50. Quem deixar de declarar por um ano terá o documento colocado na condição de “pendente”.
O contribuinte que por dois anos consecutivos não se manifestar terá o CPF suspenso e fica impedido, entre outras atividades, de tomar empréstimos, abrir contas em banco, realizar concursos públicos e tirar passaportes.
