O Ministério Público Eleitoral ofereceu nesta segunda-feira denúncia contra o vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT) e contra seu chefe de gabinete, Osvaldir Barbosa de Freitas. Segundo o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, eles entregaram à Justiça notas fiscais frias.
A dupla faz parte de uma investigação que põe sob suspeita as [url=http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u561927.shtml][u][color=#000066]contas de campanha[/color][/u][/url] de 46 vereadores e do prefeito reeleito, Gilberto Kassab (DEM).
De acordo com Lopes, ele foi denunciado por uso de documento falso, já que as notas fiscais não correspondem aos serviços alegadamente prestados. “São notas fiscais que totalizam um valor de R$ 40 mil que não encontram justificativas nas prestações de contas”, afirmou.
Ainda segundo a denúncia, o serviços teriam sido prestados por uma empresa cujo titular era o próprio Freitas, que também administrou a campanha de Tatto. “Ele [Freitas] também está denunciado por falsificação de documento particular.”
O procurador afirmou que as notas são praticamente sequenciais. “É um talonário de 1995. O endereço da empresa não existe […] e os serviços prestados apresentam evidente superfaturamento.”
A Procuradoria também entregou as notas a um perito, que examinou as letras da nota fiscal. “É a mesma caligrafia. Dá a entender que a mesma pessoa que lançou a nota assinou o cheque para pagar a dívida correspondente à nota”, afirmou Lopes.
[b]Pena
[/b]
Se condenado, o vereador pode pegar de um a quatro anos de prisão, perder o mandato e ficar inelegível. “Tudo depende do tempo que demorar para correr essa ação penal”, afirmou Lopes.
Já o chefe-de-gabinete está sujeito à perda do cargo por infração administrativa. “Em primeiro lugar, por ser funcionário público, ele estava impedido de prestar serviços remunerado da forma como ele fez”, disse o procurador.
