O governo estadual pode começar 2005 sem defesa. Descontentes com o tratamento recebido em relação ao pedido de reajuste salarial, os procuradores do Estado analisarão na sexta-feira a possibilidade de entrar em greve. A assembléia, marcada para ontem, foi adiada em virtude do enterro do procurador Círio Hartmann, assassinado em Santa Catarina, no sábado. A categoria pede, em caráter emergencial, reajuste de 31,9% nos vencimentos. Desse percentual, 28,8% se referem ao índice já concedido a outras carreiras jurídicas e 3,1% correspondem ao aumento das alíquotas do IPE.
Segundo o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs), Frederico Didonet, há mais de dez anos a categoria não recebe aumento. A defasagem salarial nesse período superaria 100%. ‘A relação com o governo é cordial, mas até agora não tivemos resultados práticos. Isso não nos deixa alternativa além da paralisação’, destacou. Conforme Didonet, a greve dos procuradores seria um fato inédito no Estado. Em março, eles chegaram a interromper os trabalhos por um dia, em protesto contra o atraso nos vencimentos de fevereiro. Atualmente, o RS tem 260 procuradores ativos e 190 inativos. Se a greve se confirmar, todas as ações envolvendo o Estado ficarão sem defesa.
Outro ponto polêmico que será discutido na assembléia se refere à possibilidade de a classe passar a atuar também na advocacia privada. O assunto vem dividindo a categoria. A proibição da prática pelos procuradores está prevista na Constituição estadual, mas não na federal. ‘Estamos estudando os impedimentos legais’, ponderou Didonet. Conforme o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, o governo não tem posição definida para os procuradores, em particular. ‘Estamos buscando implantar uma política comum a todos os servidores’, afirmou.
