Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios do Espírito Santo, que será apresentado hoje (9) em sessão plenária do órgão, descrevem em detalhes um estágio crítico de degradação à qual se submetem detentos de várias unidades.
Na Casa de Custódia de Viana, onde os agentes penitenciários precisam de escolta policial para fazer a limpeza do estabelecimento, o documento diz que “há quantidade muito grande de lixo, insetos e umidade”, o que explica em parte a existência de vários presos doentes. No Presídio Modular de Novo Horizonte há infestação de ratos e presos com marcas de mordidas dos roedores.
Na unidade de Argolas, em Vila Velha, a realidade descrita é ainda mais chocante. “Em Argolas, as embalagens em que são servidas as refeições servem de vaso sanitário e são jogadas no lixo. Às vezes, os presos não têm precisão e seus excrementos ficam espalhados pelo chão da área central”, diz o relatório produzido pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini.
Em Cariacica, o documento ressalta que menores internos são “obrigados a defecar e a urinar dentro do próprio contêiner”. Segundo os juízes, “o cheiro é repulsivo” e “os excrementos dos adolescentes ficavam acumulados como um córrego no canto sulcado do caixote”.
A assistência médica oferecida aos presos capixabas é definida pelos juízes como “extremamente deficitária”. Muitos detentos estão com leptospirose ou tuberculosos. Na unidade de Jardim América, em Cariacica, o relatório afirma que “houve infestação de furunculose e vários presos purgavam pus por meses”.
Na última semana, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o juiz Erivaldo Ribeiro disse que o governo do Espírito Santo precisa adotar medidas simples e imediatas para melhorar as condições dos presídios.
“São medidas simples, de higiene mesmo, como o recolhimento do lixo e uma imediata desratização. É incrível a quantidade de ratos no presídio de contêineres em Novo Horizonte. Além disso, tem que ampliar o pátio de banho de sol. O espaço é tomado por carcaças de carros. Isso é um absurdo”, afirmou Ribeiro.
As condições degradantes dos presídios capixabas descritas pelo CNJ já tinham sido antecipadas em parte pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). No documento que embasou um pedido de intervenção federal no estado, no mês passado, o CNPCP afirmou, em referência ao presídio de Novo Horizonte, que “o estado de higiene é de causar nojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visíveis para quaisquer visitantes. Restos de alimentos são encontrados em meio ao pátio. Larvas foram fotografadas em várias áreas do presídio”.
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