“Há fraudes de todos os tipos”, alerta Edgard Camargo Rodrigues, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) paulista. “Leis existem. Tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Improbidade, tantas normas, mas sempre acham um jeito de burlar, porque o mau administrador tem mente criativa”, disse, em entrevista ao Estado. Rodrigues já ocupou o posto máximo do órgão em duas outras ocasiões, em 1993 e em 2001. Há três semanas foi reconduzido para mais um ano de mandato.
Habituado a examinar, e reprovar, contas de prefeituras, Câmaras Municipais e também da administração estadual, ele tem um novo alvo: o império das organizações não-governamentais (ONGs) e o impressionante volume de verbas públicas que ingressam em seus cofres.
Auditores do TCE que atuam no Sistema de Repasses Públicos ao Terceiro Setor fecharam o balanço relativo ao exercício de 2007. O pente-fino contou 8,9 mil transferências, que somam R$ 798 milhões. Eles inspecionaram 913 entidades, em 236 descobriram irregularidades. “Distorções de toda ordem, entidades fantasmas, serviços não efetuados, contratações de apadrinhados”, aponta o mandatário do maior TCE do País, que fiscaliza 644 prefeituras e Câmaras e também as repartições estaduais.
