O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim falou hoje (21/10)sobre a reforma do Judiciário a partir de um balanço histórico das estruturas jurídicas no Brasil.
Foi durante evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Quartel General do Exército, em Brasília. “Para pensar em redesenhar o Judiciário brasileiro, dependemos de uma visão histórica”, afirmou o ministro.
Jobim resgatou, durante a palestra, o processo de criação do STF. “O Supremo nasceu como um tribunal da federação”. De acordo com o ministro, nos últimos anos, os tribunais superiores sofreram uma desconfiguração que, segundo ele, seria uma transformação equivocada.
“Devido à admissibilidade de recursos, a primeira instância perdeu o grau de definitividade”, afirmou.