[color=#333333]O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (OAB-PB), José Mário Porto, disse no início da tarde deste sábado 11 que ação do Ministério Público Estadual (MPE), que levou a força a namorada do promotor Carlos Guilherme, Fabiana da Silva Batista, 18 anos, para fazer exame de corpo delito no Departamento de Medicina Legal (DML) foi absurda.
Carlos Guilherme, promotor de Justiça da cidade de Cajazeiras, foi preso nesta sexta-feira 10, em sua residência, em João Pessoa, e levado para o Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira. O promotor é acusado de ter invadido a casa da namorada e atirar contra o seu cunhado, o pedreiro Patrício da Silva, no dia 14 de junho.
Após a prisão do promotor, conforme revelou a própria Procuradora Geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, a sua namora foi levada, a contragosto, de um shopping da Capital por agentes do MPE para fazer exames de corpo delito.
“O que a OAB estranha não é a intenção do Ministério Público de investigar o caso, mas sim a forma procedimental. Essa moça foi apanhada em frente ao Manaíra Shopping por volta das 17h30 e só liberaram ela por volta das 22h30. Isso é um absurdo”, afirmou Mário Porto.
O presidente disse que a OAB entrou no caso por que foi provocada pelos familiares do promotor e advogados de Fabiana, que temiam pelo seu paradeiro, uma vez que ela não estava sendo localizada.
“Se era para fazer um simples exame de corpo delito por que os advogados ou familiares não puderam acompanhá-la. Se a Lei resguarda o direito de até um criminoso confesso ser acompanhado por um advogado num exame deste, quanto mais uma vítima inocente”, acrescentou?”, indagou.
“Os advogados ficaram tolhidos de acompanharem sua cliente, numa violação as prerrogativas da profissão, por força da ação do MPE”, acrescentou.
Já o presidente da Comissão das prerrogativas da OAB, Márcio Maranhão, explicou que o primeiro a ser informado do caso pelos advogados do promotor e de Fabiana, Eugênio Nóbrega e Cláudio Caju. Após ser acionado pelos advogados, Maranhão comunicou o fato a Mário Porto e os dois que estavam na abertura da Conferência de segurança da Paraíba, realizada no Unipê, e os dois entraram em contato com alta cúpula da segurança pública estadual e todas as autoridades não souberam informar do paradeiro da moça.
Maranhão disse também acreditar que não foi feito exame de corpo delito em Fabiana, como alega a procuradora Janete Ismael.
“Sabe-se Deus o que é que foi feito neste intervalo de tempo. Mas, dificilmente fizeram exame de corpo delito, já que o presidente do IPC foi uma das autoridades que disse não saber do paradeiro da moça”, disse.
Maranhão disse também que este tipo de arbitrariedade do MPE não pode mais ser repetida.
“A OAB repudia veemente a operação que foi realizada pelo Ministério Público e acredita que esta ação não representa a vontade da maioria da instituição”, afirmou.
Ele disse também que os advogados do promotor informaram que na manhã deste sábado Fabiana registrou queixa na Polícia contra a ação do MPE.
[/color]
Menu
