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PP solicita ao TSE a exibição da propaganda partidária para 2010

O presidente do Partido Progressistas (PP), senador Francisco Dornelles, apresentou solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a exibição da propaganda partidária do partido seja no dia 17 de junho.

O presidente do Partido Progressistas (PP), senador Francisco Dornelles, apresentou solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a exibição da propaganda partidária do partido, veiculada em cadeia nacional de rádio e televisão, seja no dia 17 de junho.
Francisco Dornelles pediu, ainda, que a veiculação das inserções previstas de 30 segundos a um minuto cada seja  nos dias 15, 17, 19 e 22 de junho. A emissora indicada para a transmissão da propaganda partidária é o Sistema Globo de Rádio (CBN) e a TV Globo do Rio de Janeiro.
[b]Base legal[/b]
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

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