A Polícia Federal (PF) prendeu os presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Carlão de Oliveira (PSL), e do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Sebastião Teixeira Chaves, nesta sexta-feira, durante a deflagração da Operação Dominó. De acordo com a superintêndencia da PF no Estado, Oliveira é acusado de comandar um esquema de corrupção composto por licitações fraudulentas e tráfico de influência, entre outros crimes. No total, 23 pessoas já foram presas.
Entre elas estão a mulher do presidente do TJ-RO, a advogada Marilda Shirley de Souza Leira Teixeira Chaves, o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro da Cruz, além de deputados estaduais e empresários envolvidos nas fraudes.
“Há forte demonstração de que essa organização criminosa se instalou na Assembléia Legislativa e estendeu seus tentáculos para outros poderes de Rondônia”, disse o superintendente-regional da PF, Joaquim Mesquita. Dos 24 deputados estaduais, 22 são acusados de envolvimento com o esquema.
Na casa de um dos parlamentares foi encontrada uma grande soma de dinheiro, que a PF suspeita servir para compra de votos na Assembléia Legislativa. O filho de um outro deputado foi preso por porte ilegal de arma.
O esquema
As fraudes envolviam o pagamento de salário a servidores fantasmas da Assembléia, um acordo com a Justiça estadual para evitar investigações contra os deputados em troca de aumento de salário dos juízes e o superfaturamento de contratos com fornecedores do Legislativo. Além disso, havia uma distribuição farta de passagens aéreas entre os parlamentares, seus familiares e amigos.
Os deputados simulavam a contratação de funcionários por meio de laranjas e recebiam os salários desses servidores-fantasmas. A polícia suspeita que os “laranjas” também emprestaram seus dados pessoais e bancários para movimentar recursos, ocultar os patrimônios e os nomes das empresas que participavam das licitações fraudulentas.
Os acertos entre a Assembléia Legislativa e a Justiça envolviam promotores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e desembargadores. Eles faziam acordos com os parlamentares para evitar a abertura de investigações sobre essa prática. Em troca, recebiam aumentos salariais por meio de votações na Assembléia.
A PF acredita que os acusados desviaram cerca de R$ 70 milhões de reais dos cofres públicos desde 2004. Pesam contra eles os crimes de desvio de recursos públicos, corrupção, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais.
A operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Amazonas e no Distrito Federal. Mais de 300 policiais federais participam da ação. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, elogiou a operação.
Histórico
As investigações começaram há mais de um ano quando gravações exibidas no programa Fantástico, da TV Globo, mostravam deputados estaduais exigindo propina do governador Ivo Cassol. A série de reportagens também denunciou desvio de dinheiro feito pelos parlamentares na Assembléia Legislativa do Estado.
