A atuação e o papel do Tribunal de Contas são meritórios
para 63,6% dos presidentes das Câmaras de Vereadores e
para 85,7% dos prefeitos.
A ação fiscalizadora da Corte é considerada “ótima” por 40% dos dirigentes de Câmaras, “boa” por 35% e “regular” por mais 25% deles.
É o que demonstra pesquisa realizada pelo Exato – Instituto de Pesquisa de Opinião Pública nos 23 municípios mais populosos das 23 microrregiões geográficas representativas do universo político, econômico e cultural da Paraíba.
O Exato, que ainda entrevistou 1.540 moradores de áreas
urbanas e rurais, no período de 25 de novembro a 2 de
dezembro passados, também ouviu opiniões favoráveis às
ações do TCE emitidas por 71,3% das pessoas com acesso
ao noticiário da TV, dos jornais, do rádio e da Internet. Juntas, elas representam 32% do bolo populacional.
Segundo a pesquisa, 14,4% dessa fatia tomaram conhecimento das ações do Tribunal pela televisão.
Os jornais detiveram 11,5%, ficando as emissoras de rádio e
a Internet com o público respectivo de 6,5% e 0,3%. Dos que opinaram sobre a atuação da Corte de Contas do Estado, 31,6% a consideraram ótima ou boa, e 39,7%, regular.
O conceito de ruim ou péssimo foi emitido por 28,6%. A equipe do Exato concluiu que, ainda desinformadas, 59% das 1.540 pessoas entrevistadas não situaram o Tribunal como órgão fiscalizador dos recursos públicos. “Qual o principal órgão de fiscalização da aplicação dos recursos do seu município?”, perguntaram os pesquisadores.
Não souberam ou não lembraram 32,9%, enquanto 26,1% deixaram de responder. Na pesquisa estimulada (em que é relacionado nominalmente), o Tribunal foi citado por 29,% das pessoas consultadas.
Em índice de 40%, os presidentes de Câmaras Municipais
apontaram como atribuição maior do TCE a fiscalização
das contas dos agentes públicos. Outros 26,7% preferiram
apontá-lo como organismo de orientação e esclarecimento
aos gestores.
Do universo de entrevistados, 63,6% teceram comentários elogiosos sobre o papel do Tribunal na sociedade. Os prefeitos, em sua grande parte (44,2%) têm a orientação e o esclarecimento como atribuição primordial do TCE. A condição de órgão meramente fiscalizador foi apontada por 32,6%. Os comentários elogiosos, nesse caso, foram feitos por 85,7% do total de 18 prefeitos entrevistados.
O Plantão Técnico do Tribunal de Contas (que atende a
gestores públicos e ao cidadão comum em busca de
orientações, informações processuais, consultas técnicas
ou denúncias) foi aprovado com louvor por 87,5% dos
presidentes de Câmaras e 93,3% dos prefeitos.
