O depósito judiciário Des. Raphael Carneiro Arnaud da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, local estão ficam recolhidos os veículos e bens apreendidos pela Justiça estadual, sofreu incêndio de grandes proporções na tarde de ontem. A presença de insetos nos pneus de um caminhão aponta para desleixo na manutenção, proteção e conservação dos bens sob a guarda da Justiça. Vários carros foram incendiados. O Corpo de Bombeiros investiga a causa do incêndio. O Estado da Paraíba será responsabilizado pelos danos sofridos pelos proprietários dos veículos, bens e equipamentos destruídos.
Um incêndio de causa ainda não desconhecida destruiu vários bens e veículos que estavam no interior do depósito judiciário da Comarca de João Pessoa. O prejuízo está estimado em torno de R$ 300 mil.
Como os veículos e os bens estavam sob a guarda e responsabilidade da Justiça paraibana, caberá ao Estado da Paraíba, indenizar os seus proprietários pelos danos causados.
É dever do Tribunal de Justiça, a quem cabe administrar o depósito judicial, zelar pela conservação e proteger os bens sob sua guarda, sendo-lhe atribuída a culpa pelos danos sofridos por esses patrimônios.
O Corpo de Bombeiros da Capital investiga se o incêndio foi acidental ou criminoso. Se foi acidental indica imprudência, negligência ou imperícia dos responsáveis, e se foi doloso, trata-se de um crime premeditado.
No meio forense a discussão é quanto a segurança, conservação e manutenção dos prédios do Judiciário paraibano, pois no ano passado foram roubadas armas do Fórum da Comarca de Catolé do Rocha, cujo resultado das investigações até agora não foram divulgadas.
