Com a liberação do pagamento de R$ 56 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deverá aquecer a economia e beneficiar cerca de 14 mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). As requisições estão situadas no intervalo sequencial entre os números 340.096 e 347.341, e os recursos serão liberados a partir do dia 8 de junho, na Caixa Econômica Federal.
As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em maio de 2009 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Os valores estarão disponíveis em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.
Para receber as RPVs, as partes deverão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Quem quiser obter informações sobre o pagamento dessas RPVs nos seis Estados da Região deve ligar para o número 0800.722.9077. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.
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