O episódio da juíza de Guarulhos de suspender o programa “Casa dos Artistas”, do SBT, tem causado protestos de todos os segmentos da mídia nacional. O fato é visto como censura que atenta contra a liberdade de expressão, uma garantia constitucional das cláusulas fundamentais. Nesse sentido, reproduzimos o editorial publicado pelo O GLOBO. O editorial, ao final, diz que “PROCESSAR POR causa de supostos abusos é uma coisa; tirar do ar e apreender edição, outra. Que atende pelo nome de censura”.
SE FOSSE a primeira vez já seria grave. Como não é, pior ainda. Pois a decisão de uma juíza de Guarulhos de suspender o programa “Casa dos artistas”, do SBT, mostra como a liberdade de expressão ainda é relativa no país.
EMBORA O direito à livre expressão seja garantido pela Constituição, nada impede que juízes de primeira instância ajam como censores.
MAIS UMA vez fica evidente a necessidade de se descontaminar a legislação dos efeitos do autoritarismo do regime militar.
PROCESSAR POR causa de supostos abusos é uma coisa; tirar do ar e apreender edição, outra. Que atende pelo nome de censura.
