BRASÍLIA. Prisão, condenações em primeira instância, processos correndo na Justiça. Nada disso é suficiente para impedir que um suplente de senador tome posse no Congresso. A partir de janeiro de 2005 poderão tomar posse na Câmara e no Senado tanto o tucano Flexa Ribeiro (PSDB), suplente do senador Duciomar Costa (PTB), eleito prefeito de Belém (PA), quanto o peemedebista Natan Donadon, suplente do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), eleito para a prefeitura de Ariquemes. Flexa Ribeiro foi preso anteontem pela Polícia Federal, na Operação Pororoca, por envolvimento no esquema de fraudes em licitações públicas no Amapá. Como ainda não tiveram sentenças condenatórias transitadas em julgado e os atos de improbidade administrativa foram praticados antes do exercício do mandato, não há como evitar que assumam.
Senador conseguiu direito à posse na Justiça
Este foi o caso do senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), no início deste ano. Ele reponde há 176 processos e cumpria pena por crime eleitoral, em regime semi-aberto, em seu estado. Mesmo assim tomou posse. Os senadores até tentaram rever o ato, mas Calixto garantiu na Justiça o direito de assumir a vaga deixada pelo senador Amir Lando (PMDB-RO) ao tomar posse como ministro da Previdência.
No caso de Flexa Ribeiro, que permanecerá preso por pelo menos dez dias, é preciso que ele tome posse para que qualquer ação seja desencadeada contra ele no Senado. Segundo o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), a Casa é obrigada a dar posse ao suplente se ele tiver o documento regular da Justiça Eleitoral.
Demóstenes lembra ainda que, em tese, o Conselho de Ética do Senado não pode julgar por falta de decoro um senador com base em atos cometidos antes do mandato. Mas acrescenta que, se existirem ações que impliquem prejuízo para a imagem do Senado, como o desgaste de um julgamento, nada impede a abertura de processo no conselho.
— Se os problemas enfrentados depois da posse macularem de alguma forma a imagem do Senado e se caracterizarem em falta de decoro parlamentar, é provável que a Mesa Diretora, algum partido político ou um grupo de senadores provoque o Conselho de Ética — explica Demóstenes.
Grupo é acusado de fraude na licitação de 17 obras
Flexa Ribeiro e os outros presos são acusados de fraude em licitações de 17 obras construídas com recursos federais no estado do Pará. O valor total das obras chega a R$ 103 milhões.
Já Donadon foi condenado em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
O OUTRO LADO
Por outro lado, há quem diga que Se quiser tomar posse no Senado, no lugar do prefeito eleito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o suplente de senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) terá de buscar na Justiça um habeas corpus.
Ribeiro está preso, preventivamente, desde quinta-feira, quando a Operação Pororoca, da Polícia Federal (PF), desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes a concorrências e em desvios de recursos públicos. Ele é acusado de pertencer ao bando.
Se não conseguir se livrar da prisão até a renúncia de Costa, a cadeira no Senado poderá ser ocupada pelo segundo suplente Everaldo Siqueira Moreira (PSD). Conforme juristas consultados pela reportagem, se continuar detido, Ribeiro poderá enfrentar dificuldades para conseguir uma autorização da Justiça com o objetivo de deixar a prisão no dia da posse.
