Juíza de Guarapuava deu 72 horas para UFPR mostrar argumentos a favor da reserva de vagas
O movimento negro no Paraná entrará hoje na Justiça para garantir as cotas de afro-descendentes e estudantes de escolas públicas no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A medida será tomada porque o promotor da República em Guarapuava, Pedro Paulo Reinaldin, propôs uma Ação Civil Pública para impedir a reserva de vagas. Pelo menos três ONGs, em conjunto, solicitarão o arquivamento do pedido de liminar feito por Reinaldin.
Na tarde de ontem, a juíza Valkíria Kelen de Souza, da Vara Federal de Guarapuava, assinou uma intimação com um prazo de 72 horas para que a UFPR apresente seus argumentos favoráveis às cotas. Depois disso, a juíza tem outras 48 horas para decidir a favor ou contra a liminar pedida por Reinaldin.
Para Marcilene Souza, presidente do Instituto de Pesquisa da Afro-Descendência (Ipad), a atitude do procurador foi uma surpresa. “Principalmente vinda do Ministério Público, que nunca se opôs quando a medida estava sendo discutida”, afirma. “Aristóteles diz que aos desiguais se deve tratar de forma desigual. Como é possível que os negros e pobres sejam tratados de forma diferente o tempo todo, exceto no vestibular?” O Ipad é um dos grupos que entrarão com a ação conjunta para defender as cotas.
A Ação Cultural de Negritude e Ação Popular (Acnap) se juntou ao Ipad e ao Instituto Afro-Brasileiro na batalha jurídica. Jaime Tadeu da Silva, coordenador do cursinho oferecido pela entidade para a população negra conta que, em 2003, dois de seus alunos entraram na UFPR. Para o próximo vestibular, ele espera que as cotas permitam mais aprovações. “Isso não é entrar pela porta dos fundos. O negro faz a prova como todo mundo”, diz.
Segundo o sub-secretário da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) da Presidência da República, João Carlos Nogueira, a UFPR é a terceira instituição federal a adotar as cotas e a segunda universidade a ter o sistema contestado na Justiça.
A primeira havia sido a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que venceu o processo e teve alunos cotistas matriculados no ano letivo de 2003. “Vários deles tiveram médias maiores que as dos outros alunos”, destaca Nogueira.
