Só 28% dos 215 cursos avaliados têm qualidade. Entidade alerta para a necessidade de reflexão para a abertura de novos
Brasília – Um nível de escândalo nacional. Assim o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classifica a qualidade dos cursos de Direito oferecidos no País. Dos 215 cursos avaliados, 60 obtiveram o selo de qualidade – 28% do total. Na avaliação anterior, em 2001, a OAB havia recomendado 52 cursos. São Paulo é o Estado com maior número de cursos recomendados: 12.
É a segunda vez que a entidade analisa o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Cursos, o Provão, e no exame de Ordem, indispensável para o exercício da advocacia. O estudo se refere ao período de 1999 a 2002.
“Não adianta criar faculdades só para o País ter mais universitários. A Ordem é contra o estelionato educacional, o ensino que não ensina”, disse o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado. “No fim, os alunos recebem um diploma que não serve para nada”, completou.
Mercantilização
Para o presidente da OAB, a existência de tantos cursos reflete a mercantilização do ensino. Ele observa, ainda, que a maioria dos cursos está concentrada em poucos Estados. Há um excesso de vagas em São Paulo, Rio, Rio Grande do Sul. Já no Norte e Nordeste faltam cursos.
Em documento divulgado com o selo de qualidade, a OAB afirma ser necessário fazer uma reflexão sobre a abertura de novos cursos de Direito, que em 2003 totalizavam 733 – os 215 analisados pela Ordem são aqueles que, entre 1999 e 2002, já tinham turmas de graduandos.
Integrantes da OAB lembram que, entre 2001 e 2003, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou a criação de 222 cursos. Uma decisão que contrariava a recomendação da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, favorável a apenas 19 cursos. Aprobatto disse que isso é resultado de “pressões políticas”.
Confira os cursos de Direito recomendados pela OAB em cada Estado:
Acre
Universidade Federal do Acre (Rio Branco)
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas (Maceió)
Amapá
nenhum curso recomendado
Amazonas
Universidade Federal do Amazonas (Manaus)
Bahia
Universidade Federal da Bahia (Salvador)
Ceará
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza)
Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília
Universidade de Brasília
Espírito Santo
Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória)
Goiás
Universidade Federal de Goiás (Goiânia)
Maranhão
Universidade Federal do Maranhão (São Luís)
Mato Grosso
Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá)
Mato Grosso do Sul
nenhum curso recomendado
Minas Gerais
Centro Universitário da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Belo Horizonte)
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (Juiz de Fora)
Faculdade de Direito Milton Campos (Nova Lima)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte)
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte)
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal de Viçosa
Universidade Presidente Antônio Carlos (Barbacena)
Pará
Universidade Federal do Pará (Belém)
Universidade Federal do Pará (Santarém)
Paraíba
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)
Paraná
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho)
Faculdades Integradas Curitiba
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba)
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Federal do Paraná (Curitiba)
Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco (Recife)
Piauí
Universidade Federal do Piauí (Teresina)
Rio de Janeiro
Faculdade de Direito de Campos (Campos dos Goytacazes)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense (Niterói)
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal)
Universidade Potiguar (Natal)
Rio Grande do Sul
Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande)
Universidade Federal de Santa Maria
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Frederico Westphalen)
Rondônia
Universidade Federal de Rondônia (Porto Velho)
Roraima
nenhum curso recomendado
Santa Catarina
Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis)
São Paulo
Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena)
Faculdade de Direito de Franca
Faculdade de Direito de Marília
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Faculdade de Direito de Sorocaba
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Universidade Católica de Santos
Universidade de São Paulo
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo)
Sergipe
Universidade Federal de Sergipe (São Cristóvão)
Tocantins
nenhum curso recomendado
