O intercâmbio de informações, realização de cursos, troca de publicações e realização de atividades científicas e culturais entre os advogados baianos e os portugueses já é possível graças ao convênio firmado entre a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O protocolo, que também concederá uma bolsa de estudos para doutorado e duas para mestrado a advogados baianos a partir de 2009, foi assinado pelo presidente da Seccional da OAB, Saul Quadros, o reitor da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda e o presidente do Conselho Diretivo da Universidade, Eduardo Vera-Cruz.
Embora a Universidade de Lisboa seja uma instituição pública de ensino, não é gratuita, conforme informou o presidente do Conselho Diretivo da instituição de ensino. Segundo ele, os estudantes desembolsam para o curso de mestrado valores entre 3,2 e 3,8 mil euros e entre 4,5 e 5 mil euros (cerca de 15 mil reais) para o curso de doutorado, em taxas de matrícula e material. "Um convênio como esse é muito importante, pois estreita a integração e facilita o acesso ao estudo de nível superior. Além disso, a OAB é uma instituição de relevância na sociedade", afirmou o reitor Jorge Mirando.
Ser inscrito na Ordem, estar adimplente, não ter processo ético-disciplinar e ser hipossuficiente são os critérios que serão analisados pela Seccional para a fase de pré-seleção dos candidatos às bolsas. A avaliação técnica e acadêmica para a escolha dos contemplados ficará a cargo da instituição portuguesa, informou o diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), Carlos Rátis.
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