Ser preto, jovem, de sexo masculino e solteiro significa ser o alvo preferencial da violência letal no Brasil. É o que aponta o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 – Racismo, pobreza e violência, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A taxa de homicídios por 100 mil habitantes para a população negra (pretos e pardos) é de 46,3 (1,9 vez a dos brancos).
Em relação aos brancos e amarelos, a probabilidade de ser assassinado é quase o dobro para os pardos e 2,5 vezes maior para os pretos. Os números de homicídio dos pretos brasileiros são piores que os da população da Colômbia, país que enfrenta uma longa guerra civil, num cenário agravado pela forte presença do narcotráfico.
O relatório usou dados do sistema de saúde brasileiro, baseados nas declarações de óbito, e encontrou dados sobre a cor/raça das vítimas de homicídio em 20 unidades da Federação. ”
Em metade dos estados pesquisados no relatório, a incidência de homicídios para negros é mais do que o dobro da verificada para brancos e, em alguns locais, essa desigualdade chega a ser seis vezes maior”, observa o coordenador da Unidade de Direitos Humanos e Cidadania do PNUD, Guilherme de Almeida, um dos colaboradores do relatório.
Entre pretos, as taxas mais elevadas são as de Roraima (138,2 homicídios por 100 mil habitantes), Rondônia (120,7), Mato Grosso (96,8), Rio de Janeiro (96,2), Acre (88,5), Mato Grosso do Sul (86,1) e São Paulo (83,1).
Segundo o estudo, os negros são a maior parte das vítimas tanto em Estados com altas taxas de homicídio quanto nos Estados em que os números são inferiores à média nacional. As discrepâncias são maiores nas faixas etárias entre 15 e 39 anos – com destaque para aquela entre 20 e 24 anos, em que a taxa de homicídios dos homens de cor preta supera os 200 por 100 mil habitantes.
Os negros são as maiores vítimas não só dos criminosos, mas também da instituição que deveria proteger os cidadãos: a polícia. Levantamento realizado especialmente para o relatório do PNUD no Estado do Rio de Janeiro apontou que a proporção de pretos, entre as vítimas da violência policial, é três vezes a proporção desse grupo na população como um todo.
No caso dos brancos, as vítimas da ação policial representam menos da metade de sua participação na população fluminense. O peso desproporcionalmente alto dos negros entre as vítimas mortas nas ações policiais constitui claro indício da existência de viés racista nos aparelhos de repressão. “A probabilidade de negros morrerem em confrontos com a polícia é muito maior nas favelas, que são os locais onde o número de mortos é maior, mas a diferença entre brancos e negros continua desproporcional quando consideradas outras áreas urbanas”, observa Almeida.
Esse viés racista, além de por si mesmo ser ilegal, tende a produzir efeitos nas etapas seguintes do sistema de justiça criminal brasileiro: nas denúncias do Ministério Público, nas sentenças judiciais e na aplicação das penas.
Réus negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial, enfrentam maiores obstáculos de acesso à justiça criminal e revelam maiores dificuldades de usufruir o direito de ampla defesa. Em decorrência, tendem a receber tratamento penal mais rigoroso: na cidade de São Paulo, nos anos 90, a probabilidade de condenação era 9% superior para pretos e pardos, em comparação com os brancos, segundo pesquisa citada no relatório.
Homens negros (sobretudo os de cor preta) têm uma participação maior na população carcerária do que na população brasileira adulta. Segundo o Censo 2000, a probabilidade de um adulto preto estar encarcerado era quase quatro vezes a de um adulto branco.
Na Justiça criminal, os estratos situados no topo da hierarquia ocupacional são predominantemente preenchidos por brancos, mesmo no caso de pretos e pardos que dispõem de idêntico grau de escolaridade para o exercício de funções prestigiadas, como juízes, promotores e defensores públicos.
Nesse sentido, aparece com maior força a teoria de que barreiras ao fenótipo dos indivíduos atuam na mobilidade de carreiras ocupacionais, com efeitos desfavoráveis para pretos e pardos, em comparação com os brancos.
As ocupações de menor renda e prestígio social têm maior participação de negros, num nível ainda mais acentuado que na população brasileira. A exceção é a Polícia Militar, em que há maior facilidade de acesso de negros ao topo da hierarquia institucional.
“Revelar a relação existente entre racismo, pobreza e violência é um passo fundamental para compreender a forma singular que a manifestação do racismo adquire na sociedade brasileira”, destaca o editor-chefe do relatório, Carlos Lopes, ex-representante do PNUD e da ONU no Brasil e atual diretor político do Gabinete do secretário-geral da ONU, em Nova York.
