A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) movimentou a manhã do sábado, em Caucaia, com atendimento jurídico à população em plena Praça da Igreja Matriz. A ação, intitulada “Defensor Público na Praça Perto do Povo, incluiu a prestação de outros serviços, como emissão de segunda via de documentos de identidade, prevenção e saúde bucal e corte de cabelo. Além de aproximar os profissionais dos cidadãos, reforçando o papel da Defensoria Pública, o objetivo foi chamar a atenção das autoridades e sociedade para o número reduzido de defensores públicos no Estado (202 para atuar nos 184 município) e a necessidade de concurso público para aumentar o efetivo. Para a entidade, seriam necessários entre 700 e 800 defensores públicos.
A meta é promover o mutirão todo mês em municípios diferentes com apoio da Defensoria Pública da União. Caucaia foi o primeiro, explica a presidente da ADPEC, Mariana Albuquerque, por ter apenas três defensores públicos. “O ideal para o município é de seis a oito profissionais para atender a essa população”.
Ela tem razão. Em apenas uma hora, mais de 100 pessoas receberam fichas para conversar com 18 defensores do Estado e União que prestaram atendimento durante a manhã. Em Alguns casos, foi possível formular a ação que será protocolada no Fórum da cidade na próxima segunda-feira. “Dependendo do caso e dos documentos, o processo já foi aberto aqui mesmo”, ressaltou ela. O Fórum de Caucaia possui quatro Varas e um Juizado Especial de Infância e Juventude.
O próximo mutirão acontecerá em Maracanaú, onde a situação é semelhante a Caucaia. Lá, segundo Mariana, são três defensores públicos.