O Ministério Público Federal em Pernanbuco apresentou denúncia contra Xu Chang Quan, cidadão chinês e comandante do navio Tu King, que atracou no Porto do Recife no último dia 12 de novembro.
Xu Chang quan é acusado de ter consentido – embora pudesse e devesse impedir – que integrantes de sua tripulação lançassem ao alto mar os africanos, originários da República da Guiné, Aly Kante, Mamadi Koroma, Mohamed Karamoko Soumah e Karamoku Schumar
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Os africanos foram encontrados no porão daquele navio, juntamente com outros embarcados clandestinamente. Na ocasião, os três primeiros foram espancados com socos, o que evidenciou, ainda mais, o risco de produzir a morte por afogamento nos mesmos, que não se consumou pelo fato de terem sido salvos.
Em razão desses fatos, ele foi enquadrado nas penas do artigo 121, §2º, inciso III, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, quatro vezes (um homicídio qualificado não consumado para cada vítima), oportunidade em que se requereu à Justiça Federal a prisão preventiva dele, bem como a prorrogação da retenção dos Passaportes dos integrantes da tripulação, até o final da instrução.
Segundo o procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, que assina a denúncia, acaso acatada a imputação pelo Tribunal do Júri Federal, pode ele vir a ser condenado a trinta anos de prisão, pelo menos.
Tanto a denúncia quanto os pedidos de prisão preventiva e de prorrogação da retenção dos passaportes dos integrantes da tripulação do navio já foram apreciados e acatados pela Justiça Federal em Pernambuco.
