A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu ontem (16) investigação para apurar o pagamento de passagens aéreas pela líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), para sete pessoas de São Luís até Brasília.
A senadora do Maranhão usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte do grupo, formado por amigos, parentes e empresários maranhenses. A viagem de ida e volta foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. A empresa de venda de passagens áreas tem contrato de um ano com o Senado, desde julho de 2005, para atender senadores e servidores da Casa que precisam de deslocamentos por avião.
A abertura do inquérito civil foi pedida pela procuradora da República Anna Carolina Resende. É a procuradora que investiga, desde junho de 2008, o uso indevido das cotas de passagens aéreas da Câmara. O caso revelado ontem pelo [b]Congresso em Foco[/b] é o mais novo sobre do uso indevido no Congresso de viagens pagas com dinheiro público.
No último dia 5, o site mostrou que Marco Antônio Bogéa, funcionário terceirizado da Rádio Senado, levou uma mala a pedido do empresário Fernando Sarney, irmão de Roseana e filho de José Sarney (PMDB-AP), de Brasília até São Paulo com passsagem paga pela Câmara na cota do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Anna Carolina Resende também pediu aos delegados responsáveis pela Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga Bogéa e Fernando Sarney. A investigação da PF acusa o empresário de montar um esquema de corrupção no governo.
[b]”A norma não é clara”[/b]
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) acredita ser necessário investigar o caso. “Não dá para dar margem para esse tipo de uso que gera pelo menos uma polêmica”, avalia ele, cauteloso.
Para Casagrande, a investigação deve servir para se reavaliar o uso das cotas de passagens aéreas dos parlamentares. Ele entende que a norma atual não é clara.
O senador defende que a cada três meses o valor da cota não utilizado seja ressarcido ao Senado. “Se sobrou cota, não tem problema de ajudar uma entidade”, acredita Casagrande. O senador diz que seu gabinete costuma ceder passagens para o transporte de representantes de entidades que não dispõem de recursos para vir a Brasília fazer reivindicações.
O caso de Roseana contraria a posição oficial do Senado sobre o uso de passagens aéreas. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, cada senador tem uma cota mensal de quatro passagens de ida e volta para seus Estados. “Bilhetes para outras viagens a serviço – nacionais e internacionais – são emitidos mediante autorização da Mesa Diretora, em plenário”, diz a nota enviada ao[i] site[/i].
“A cota é exclusiva dos senadores. Assessores podem viajar, desde que a serviço (não é cota) e o procedimento para emissão do bilhete é o mesmo acima (mediante autorização da Mesa Diretora)”, completa o texto do comunicado. “Temos de aproveitar a investigação e deixar isso claro”, acredita Casagrande. A reportagem procurou senadores da oposição para comentar o assunto, mas eles não foram localizados ou preferiram não se manifestar sobre o tema, caso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
