O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira (7), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia no plenário da Corte. Ele já fazia parte do quadro de ministros como membro substituto e agora ocupa o cargo em definitivo na vaga do ministro Eros Grau, que pediu renúncia na sessão da última terça-feira (5).
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa quarta-feira (6), para integrar o TSE em uma das vagas destinadas a ministros do STF.
Após a assinatura do termo de posse, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que Ricardo Lewandowski é um juiz nato. Ressaltou “seu modo cordato de ser e dedicação à causa pública”. De acordo com o presidente do Tribunal, o ministro “se ajustou à Casa como uma luva encomendada”.
O ministro Carlos Ayres Britto ainda lembrou que o ministro Lewandowski, no segundo turno das eleições municipais de 2008, participou com mais de 400 decisões, o que permitiu desafogar as pautas de trabalho do TSE.
O procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza, ao falar em nome do Ministério Público Eleitoral, disse que o ministro Lewandowski, além da reconhecida competência na atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), também atuará no TSE “para garantir a higidez do processo eleitoral brasileiro”.
O advogado Edmar Gonzaga falou em nome da classe. Salientou que o curriculum do ministro Ricardo Lewandowski é invejável e que, entre os colegas, o ministro é uma unanimidade por ser reconhecido pela “elegância e cortesia no trato dos advogados”.
O ministro empossado agradeceu a todas as manifestações e disse esperar “estar à altura das tradições desta Casa e também dos iminentes membros”.
Vários ministros já aposentados do TSE e titulares do STF compareceram à posse, além do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
[b]Perfil
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Ministro do Supremo Tribunal Federal desde março de 2006, Ricardo Lewandowski é doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard Universit.
O ministro, que nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado.
[b]Composição[/b]
O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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