BRASÍLIA – O ministro Nelson Jobim, de 58 anos, assume hoje a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Maurício Corrêa, que se aposenta compulsoriamente, depois de ter completado, ontem, 70 anos. Para a vaga de ministro deixada por Corrêa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá nomear o advogado Eros Roberto Graus, professor da Universidade de São Paulo.
À frente do Poder Judiciário, o gaúcho Nelson Jobim deverá, nos próximos dois anos, dar um tom mais conciliador ao tribunal. A sintonia com o Executivo contrasta com o posicionamento de seu antecessor, Maurício Corrêa, que, do início ao fim de seu mandato, com breves tréguas, fez críticas contundentes ao governo Lula, cobrando o cumprimento de promessas de campanha e a instalação de CPIs para os casos Waldomiro Diniz e da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, por exemplo.
Na ocasião, semana passada, Corrêa chegou a dizer que essas investigações ”não são convenientes ao governo” e que as CPIs são ”conversa fiada”.
A partir de hoje, o Supremo será presidido pelo mais político de seus ministros e o mais afinado com o Palácio do Planalto em alguns temas como a reforma do Judiciário. Jobim tem mostrado a tônica da negociação. Esteve várias vezes no Congresso debatendo pontos polêmicos da reforma. Já declarou-se favorável ao controle externo da Justiça e à súmula vinculante, que obriga juízes de instâncias inferiores a seguirem decisão do Supremo. Os dois pontos são dos mais polêmicos dentro do Poder Judiciário.
A partir de amanhã, Jobim exercerá interinamente a Presidência do STF. Depois, será eleito pelos colegas, simbolicamente, para assumir o cargo.
Natural de Santa Maria, Jobim foi deputado pelo PMDB do Rio Grande do Sul e ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para o Supremo em 1997. Logo depois de se tornar ministro, recebeu do PT o apelido de ”líder do governo no STF” por causa de votos que supostamente beneficiariam FH.
Em 2002, Nelson Jobim comandou as eleições na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve sua atuação posta sob suspeita porque era amigo do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB), mas concluiu seu mandato com o reconhecimento do PT à sua conduta.
A ministra Ellen Gracie Northfleet será a vice-presidente do Supremo. A posse de ambos ainda não foi marcada.
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