Foi encerrado há pouco o primeiro dia de audiência pública sobre saúde no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, destacou que os casos de omissão na saúde pública não podem ser resolvidos apenas com uma ação isolada de um único ente, eventualmente do Judiciário, e por isso é preciso existir diálogo como o iniciado nesta segunda-feira.
Para ele, a audiência demonstra a humildade do Judiciário na tentativa de buscar soluções para os principais problemas da saúde. “Não há nenhuma pretensão de o Judiciário usurpar as devidas competências do Congresso Nacional. Antes, esse é o chamamento a um diálogo institucional responsável”, ressaltou.
A audiência continuará amanhã, terça-feira (28), e na quarta (29). Na próxima semana, o evento prossegue nos dias 4,6 e 7 de maio – sempre de 9h às 12h, com transmissão ao vivo na TV Justiça e na Rádio Justiça, com informações no Portal do STF.
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