O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem que a Corte concedeu 350 habeas corpus em 2008. Na opinião dele, esse número é elevado se considerar que os casos já foram analisados por juízes de primeira instância, por Tribunais de Justiça e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“No ano passado nós concedemos cerca de 350 habeas corpus nas duas turmas do Supremo. Isso representa mais ou menos 1/3 dos habeas corpus admissíveis. Aqueles que passaram no teste da admissibilidade, o que é um índice extremamente alto se considerar que à essa altura já teríamos já teríamos passado pelo juiz de primeiro grau, pelos Tribunais de Justiça, pelo STJ até chegar ao STF”, disse ele em seminário no Rio.
Na hora de exemplificar casos de habeas corpus de matérias que ele chamou de sem significância, Mendes afirmou que o STF analisou 18 casos desse tipo em 2008. “Tivemos no ano passado 18 habeas corpus concedidos no STF por furto de vídeo, de chinelo, de chocolate, de escova de dente, entre outros que acabaram chegando ao STF.”
Mendes disse que esses processos nem deveriam ter sido instalados e fez um alerta para os juízes de primeiro grau. “É preciso estar atento a isso.”
[b]Denúncia genérica
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Mendes criticou ainda o que chamou de denúncia genérica e disse que essa conduta também acaba se refletindo na elevada taxa de concessão de habeas corpus.
“É muito alto o índice de concessão de habeas corpus em razão da chamada denúncia genérica, em que a denúncia não individualiza sequer a conduta. [Os casos] passam por todos os graus de jurisdição e vão ser decididos no STF.”
Segundo ele, ainda há os casos em que a condenação se dá “com base exclusiva no inquérito policial sem que tenha havido prova adicional”.
