O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, virá a João Pessoa na próxima semana para participar do XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais, que irá acontecer de 15 a18 de setembro, no Hotel Tambaú. O ministro fará a conferência de abertura do encontro, que este ano tem como tema ‘Os 120 anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil’.
A abertura do Congresso será realizada a partir das 19h30 e contará também com as presenças de autoridades como representantes do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa do Paraíba e ainda do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio de Pádua Lima Montenegro. Já nos dias 16, 17 e 18, o início da programação acontece a partir 9h, no auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú.
Além do ministro Cesar Asfor Rocha, irão participar do congresso palestrantes renomados, a exemplo do procurador da República Luciano Mariz Maia, que irá discorrer sobre o tema ‘Cidadania e Registro Civil’; do professor de Direito Civil Christiano Cassetari, de São Paulo, que irá falar sobre a vigência da nova lei de ‘Separação e Divórcio’; e ainda, do advogado Rodrigo Toscano de Brito, com a palestra ‘As Conseqüências Jurídicas na Modificação do Regime de Bens’. O congresso também terá a participação do conferencista internacional Anthony B. Portigliatti, que irá proferir a palestra ‘Empreendedorismo e Internacionalização de Carreiras e Negócios’.
As inscrições para o XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais ainda estão abertas e podem ser feitas através do site www.congressoarpen.com.br. Já a participação nas duas feiras que acontecerão paralelas ao evento – a I Feira da Noiva e do Bebê a I Feira de Bens e Serviços para Atividade Registral – pode ser confirmada pelo telefone (83) 9931-0100.