O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto recebeu, no início da noite desta quarta-feira (25), o governador de Roraima, José Anchieta Júnior, para tratar do processo de desocupação da área indígena Raposa Serra do Sol.
Conforme Ayres Britto, o governador sempre deixou claro que, depois de decidida a questão pelo Supremo, se engajaria no processo. E o governador vem cumprindo a palavra, arrematou. Ayres Britto disse que, “para que tudo se passe em um clima de harmonia e entendimento” o estado tem um papel importante na conclusão da retirada.
Quanto à efetiva participação do estado no processo, salientou Ayres Britto, a questão vai ser definida em reuniões do governador com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, e com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. “A AGU dispõe de câmaras de conciliação e de termos de ajustamento de conduta, para que as diligências necessárias, os pequenos incidentes sejam resolvidos a contento, harmoniosamente, e preto no branco, formalmente”, explicou o ministro.
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Prazo[/b]
O ministro revelou que Anchieta Júnior chegou a aventar a possibilidade de uma extensão no prazo definido nesta quarta-feira – 30 de abril, para a retirada total dos não índios da área. O relator confirmou, contudo, que o prazo não deve ser alterado. “A data foi muito bem planejada, meditada. Ela é suficiente para uma retirada pacífica, sem maiores danos, sem maiores prejuízos materiais.
Mais cedo, o ministro Ayres Britto esteve reunido com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Côrrea, para tratar do tema.
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