O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu explicações ao Senado sobre a utilização de recursos para a compra de passagens aéreas de parlamentares. Os ofícios foram encaminhados ontem (25) ao 1° da Mesa Diretora do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), e à senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Os documentos, por força da Lei Complementar 75/93, foram encaminhados aos parlamentares por meio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Os senadores têm dez dias úteis, a partir da data de recebimento, para enviar ao MPF as informações solicitadas.
Como revelou o [b]Congresso em Foco[/b] no último dia 16, a agência oficial contratada pelo Senado informou que Roseana, líder do governo no Congresso, usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de um grupo de amigos de São Luís até Brasília há cerca de vinte dias. No grupo, estavam parentes e empresários do Maranhão.
A procuradora da República Anna Carolina Resende, que conduz a investigação do MPF, quer saber do 1° secretário como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros. Segundo o MPF, o ofício encaminhado à Roseana Sarney, o Ministério Público pede que a senadora “informe se já utilizou recursos da sua cota de passagens aéreas pagas pelo Senado para viabilizar a viagem de terceiros”.
A investigação do MPF sobre a utilização de verbas de passagens aéreas no Senado teve início após a publicação da reportagem do [b]Congresso em Foco[/b]. O inquérito civil público é conduzido pela procuradora, que desde março de 2008 investiga possíveis irregularidades na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara.
A investigação ainda está em andamento, mas já originou em uma ação civil pública de improbidade, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, contra dois servidores, um agente de viagens e os ex-deputados Lino Rossi e Thaís Bergo Duarte Barbosa. O processo tramita na 13ª Vara da Justiça Federal no DF (Processo 2008.34.00.021688-8). O [i]site [/i]tentou ouvir os dois senadores por meio de suas assessorias de imprensa na noite de ontem (25), mas não conseguiu contato.
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