Já foram transferidos para Macapá os 2 empreiteiros presos em Belém acusados de participar de um esquema de fraudes em licitações. Fernando Flexa Ribeiro é suplente do senador Duciomar Costa, prefeito eleito de Belém e Eduardo Perez Boullosa é dono da construtora Habitare. O ex senador pelo Amapá, Sebastião Rocha, também está preso. Outras 17 pessoas foram detidas hoje em Brasília, Minas Gerais e no Amapá, sob a mesma acusação. A Polícia Federal tem um total de 30 mandados de prisão para cumprir ao longo do dia, como resultado de dois anos de investigação da PF e do Ministério Público Federal do Amapá, com a colaboração da Controladoria Geral da União, em Brasília.
“Essas prisões dão um exemplo contra a impunidade e desmontam um esquema que dava grandes prejuízos aos cofres públicos e à população”, comemora o procurador da República no Amapá Paulo Roberto Olegário de Souza.
O esquema da quadrilha começou a ser desvendado em 2002, a partir de uma escuta telefônica autorizada pela justiça para apurar denúncias de irregularidades na obra do canal do Paraíso, na cidade de Santana, no Amapá.
A obra era tocada pela prefeitura com verbas federais e levou a PF a investigar o então presidente da Comissão de Licitação Permanente do município de Santana, Rodolfo dos Santos Juarez. As conversas telefônicas de Rodolfo – hoje presidente das Docas de Santana – com empresários, lobistas de Brasília e funcionários públicos mostraram que a quadrilha tinha tentáculos bem longe do Amapá.
Um dos principais beneficiários do esquema é Luiz Eduardo Pinheiro, dono da Método Engenharia. “Esse senhor conseguiu ganhar um número muito grande de licitações no Amapá nos últimos anos. Nas apurações, descobrimos que ele atuava pressionando bancadas no Congresso para obter liberações de verbas para prefeituras municipais. Em troca, as prefeituras repassavam as obras à sua empresa, em licitações cheias de irregularidades”, descreve o procurador Olegário..
As irregularidades, de acordo com os investigadores, incluíam a participação de servidores federais que alteravam registros do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal para garantir a liberação das verbas até para prefeituras inadimplentes.
Outras empresas, de acordo com a PF e o MPF, participavam do esquema para dar uma aura de legalidade às licitações, desistindo ou participando deliberadamente sem as condições exigidas pelo edital. Acabavam subcontratadas para também participar das construções.
No rol das obras que foram alvo da quadrilha estão incluídos o Hospital do Câncer do Amapá e o Porto de Santana. Calcula-se que R$ 103 milhões foram liberados através do esquema. No caso do Porto de Santana, liberados R$ 5,5 milhões, R$ 4 milhões simplesmente desapareceram da conta do convênio.
