O Ministério Público Federal em São Paulo anunciou que se o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira (foto) não iniciar imediatamente a prestação de serviços comunitários aos quais foi condenado, perderá o direito ao acordo que fez com a Justiça Federal, que o livrou de responder por formação de quadrilha no processo do mensalão.
Ontem, o procurador da República, Rodrigo de Grandis, pediu à juíza da 2ª Vara Criminal de São Paulo, Silvia Maria Rocha, que notifique Silvio Pereira, comunicando-lhe de que precisa iniciar o cumprimento da prestação de 750 horas de serviços comunitários imediatamente. No documento, o procurador ressalta que o réu não tem direito a escolher a pena a qual será submetido.
A manifestação do MP é resultado da atitude do ex-secretário geral do PT, que na última quarta-feira se negou a prestar serviços comunitários na Subprefeitura do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. Ao chegar ao local designado pela Justiça, Pereira não aceitou a função de monitorar os serviços de poda de árvores, limpeza dos bueiros, varrição das ruas e construção de guias, alegando que por sua formação prefere trabalhar com atividades sociais. “A prestação que foi disponibilizada pela Subprefeitura do Butantã não é demeritória ou indigna, sendo compatível com a sua condição”, escreveu o procurador Rodrigo Grandis no documento enviado à juíza.
O advogado do ex-secretário, Gustavo Badaró, disse que seu cliente não pretende escolher o trabalho, mas que se a subprefeitura não indicar um serviço social, fará um pedido oficial à juíza Silvia Maria para que o local em que deverá cumprir sua pena seja modificado.
Negociação
A prestação de serviços comunitários foi imposta a Silvio Pereira como parte de um acordo com a Procuradoria Geral da República, homologado em janeiro.
Na semana passada, ele deveria ter iniciado a prestação de serviços, mas se recusou a executar trabalho burocrático. Se não cumprir a determinação do Ministério Público, Silvio Pereira voltará a ser investigado no inquérito 2.245, que apura um dos maiores esquemas de corrupção do governo Lula. Para não anular o acordo, Silvinho tem até a segunda-feira para iniciar a prestação de serviços comunitários.
