O médico Denísio Marcelo Caron ajuizou Ação Cautelar (AC) 2381 contra ato do presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga (DF) na tentativa de suspender seu julgamento, marcado para o dia 7 de julho. Caron é acusado de homicídio qualificado e de exercer ilegalmente a medicina na área de cirurgia plástica.
Segundo a defesa do médico, ao marcar a data no Tribunal do Júri, seu presidente teria ignorado a existência de um recurso ordinário que tramita no próprio Supremo Tribunal Federal, o Recurso em Habeas Corpus (RHC) 92571.Ele questiona se o réu deveria responder por uma situação qualificadora da pena (a qualificadora, na prática, implica o aumento da pena).
Atualmente, esse RHC que tramita no Supremo aguarda decisão do ministro Celso de Mello e já tem parecer da procuradoria-geral da República pelo seu desprovimento. Como a nova ação trata do mesmo assunto, ela foi distribuída ao mesmo relator por prevenção. Ou seja, caberá ao ministro analisar ou não a AC e decidir se o julgamento do Tribunal do Júri de Taguatinga poderá ocorrer no dia 7.
“Racionalmente, em situações como a presente, deve-se aguardar o desfecho dos processos em curso nos tribunais superiores que influenciam diretamente no julgamento perante a 1ª instância”, sustenta a defesa de Caron na AC 2381.
