Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), no final da
tarde, o desembargador Marcos Souto Maior foi eleito presidente do
Tribunal Regional Eleitoral para presidir as eleições municipais de
2004. Para a vice-presidência o Pleno escolheu o desembargador Antonio
de Pádua Montenegro. A juíza federal Helena Fialho também foi eleita
para a Corregedoria Regional Eleitoral.Já no início da noite, os desembargadores Marcos Souto Maior e Antônio de Pádua Montenegro foram convocados pelo Corrgedor-Geral da Justiça Eleitoral do TSE para uma reunião, onde seria decida a situação do TRE da Paraíba. Ambos viajaram no mesmo vôo da TAM.
A recondução de Souto Maior, que já vinha respondendo pelo Tribunal na
condição de vice-presidente, foi garantida após a apreciação de uma
liminar concedida pelo juiz Nadir Walengo, alegando que o atual
presidente em exercício não poderia ser reeleito para o mesmo cargo.
Aberta a sessão com a presença dos sete juizes e o procurador regional
eleitoral, foram distribuídas as cédulas, momento em que cinco dos
membros resolveram abandonar o plenário, abstendo-se de votar. Terminada
a eleição e apurados os votos pelo procurador Roberto Moreira, foi
proclamado o resultado, no mesmo instante Souto Maior foi empossado no
cargo.
Após ser empossado o desembargador Marcos Souto Maior lamentou a forma
como vinha se processando a sucessão no TRE, lembrando que uma tradição
de 58 anos poderia ser quebrada para atender a interesse não se sabe de
quem, pois o rodízio na direção do Tribunal é uma prática harmônica
comum entre os desembargadores.
Lembrou Souto Maior que tentou conduzir o processo normalmente, como
deveria ter acontecido na sessão do dia 3 de fevereiro, convocada pelo
ainda presidente Julio Aurélio Coutinho. Infelizmente, através de uma
manobra, sob a alegação de interpretação regimental, a maioria dos
membros do Tribunal entenderam pelo adiamento da eleição, para que se
realizasse na primeira sessão ordinária do mês de fevereiro.
O desembargador disse ainda que a competição não é uma boa prática entre
os membros do Poder e essa situação atinge a imagem do Judiciário.
A liminar concedida em ação cautelar requerida pelo Des. Marcos Souto Maior, teve como
foco fazer respeitar as regras preceituadas pelo art. 102 da Lei de Organização da Magistratura –
LOMAN – que exige a eleição do juiz mais antigo e veda a reeleição para o mesmo cargo.
A decisão liminar do Juiz Nadir Valengo foi apenas no sentido de que a LOMAN fosse respeitada.
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